Vereador de São Pedro da Aldeia Jackson Souza pode perder mandato após Podemos acionar TRE por troca de partido sem justa causa

O vereador Jackson Souza entrou no radar da Justiça Eleitoral após o presidente nacional do Podemos acionar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pedindo a perda do mandato do parlamentar por infidelidade partidária.

Eleito em 2024 pelo Podemos (PODE), Jackson deixou a legenda e se filiou ao Democracia Cristã (DC), movimento que, segundo o partido, ocorreu sem justa causa, o que pode levar à cassação do mandato.

De acordo com a legislação eleitoral, vereadores só podem mudar de partido sem risco de perder o cargo em situações específicas, como grave discriminação pessoal, mudança no programa partidário ou expulsão da legenda — hipóteses que, segundo o Podemos, não se aplicam ao caso.

Nos bastidores, a mudança de partido foi associada à estratégia política do vereador, que busca se posicionar para uma pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026, ampliando sua atuação no cenário estadual.

O partido sustenta que o mandato pertence à legenda e que a saída sem justificativa legal representa quebra de compromisso político com a sigla e com o eleitorado.

Caso a Justiça Eleitoral aceite o pedido, Jackson Souza poderá perder a cadeira na Câmara Municipal, que passaria a ser ocupada pelo suplente do Podemos.

O caso se soma a uma sequência de ações semelhantes na Região dos Lagos. Este é o segundo vereador no mesmo ano a enfrentar risco de cassação por infidelidade partidária, após a situação envolvendo o vereador Russão, de Araruama, que também deixou o partido pelo qual foi eleito.

Outro caso semelhante ocorre fora da região, em Petrópolis, onde o vereador Dudu também enfrenta questionamentos após deixar o União Brasil sem apresentar justificativa considerada válida pela legislação.

A movimentação acende um alerta no meio político, reforçando a rigidez das regras de fidelidade partidária e o risco para parlamentares que tentam mudar de legenda sem respaldo jurídico.

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Theo Vieira
Pós graduado em História do Brasil pela Universidade Candido Mendes e Graduado em Comunicação Social, com habilitação para Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Atua como jornalista e apresentador dos programas “Super Manhã” de Segunda a Sexta das 5h às 07h e o “Sabadão da Nossa Rádio”, todos os Sábados de 09h ao meio dia, pela Nossa Rádio FM.