A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Arraial do Cabo segue dando continuidade ao cadastramento socioeconômico dos moradores contemplados pelo programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), nas áreas permitidas do bairro Sabiá. Desde o dia 16 de janeiro, já foram realizados mais 54 novos cadastramentos.
O programa é voltado para famílias de baixa renda, com rendimento mensal de até cinco salários mínimos, e tem como principal objetivo garantir segurança jurídica e o direito à moradia digna.
A REURB-S é composta por cinco etapas e, atualmente, o município se encontra na segunda fase do processo. Inicialmente, foi realizada a identificação dos imóveis que não estão inseridos em áreas de proteção ambiental. Agora, está sendo feito o cadastramento socioeconômico dos moradores, etapa fundamental para a comprovação da baixa renda e para viabilizar o acesso gratuito ao título de propriedade e aos serviços públicos.
“Com esse cadastramento, eu me sinto mais segura para legalizar a minha casinha aqui no Sabiá. Está sendo ótimo demais”, relatou a moradora Cristiane Coutinho Rodrigues Bastos, que já teve sua residência cadastrada.
De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ayron Freixo, este é o projeto-piloto da pasta e, neste primeiro momento, a meta é contemplar 109 famílias.
“Estamos passando de porta em porta para explicar como funciona o projeto e realizar o cadastramento. Em seguida, faremos a topografia do terreno e a elaboração da planta baixa. Depois disso, entramos na etapa final, que é a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e, posteriormente, o Registro Geral de Imóveis (RGI) em cartório, para que possamos entregar o documento definitivo ao morador”, explicou o secretário.
O trabalho no bairro Sabiá continua conforme o agendamento de cada morador.
