A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o cronograma de inscrição para matrículas iniciais e por transferência nas unidades escolares da rede pública municipal. Pais, responsáveis e alunos maiores de 18 anos devem realizar o procedimento on-line, acessando o formulário de pré-matrícula, que ficará disponível a partir do dia 20 de janeiro, no site da Prefeitura. Também será necessário efetivar a matrícula de forma presencial.
A primeira etapa do processo é voltada às matrículas exclusivas e prioritárias, e ficará aberta a partir das 9h do dia 20 de janeiro até as 23h59 do dia 22 de janeiro. São elegíveis nesta etapa alunos com irmão já matriculado na mesma unidade municipal; concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal; remanescentes de comunidade quilombola; e estudantes que desejam matricular-se na Escola Mz. Tosana, mediante comprovação de residência na Estrada do Mico-Leão-Dourado, Centro Hípico, Chavão, Gravatá I, Fazenda São João ou na Fazenda Tosana. A efetivação presencial nas unidades escolares será das 9h do dia 20 de janeiro às 16h do dia 23 de janeiro.
A segunda etapa do processo é destinada à ampla concorrência e terá início a partir das 9h do dia 27 de janeiro até as 23h59 do dia 29 de janeiro, com efetivação presencial nas unidades escolares das 9h do dia 27 de janeiro até as 16h do dia 30 de janeiro.
A Resolução também estabelece as regras para matrículas iniciais na Educação Infantil, 1º ano de escolaridade do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na Educação Infantil, a matrícula será oferecida em creche para crianças de um a três anos de idade; e pré-escola para crianças de quatro e cinco anos, completos até 31 de março de 2026.
Já a matrícula no Ensino Fundamental será ofertada para os segmentos de Anos Iniciais (1º ao 5º, com idade mínima de seis anos para cursar o 1º ano); e Anos Finais (do 6º ao 9º ano). A matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental noturno será oferecida para fases iniciais e finais, mediante comprovação de idade mínima de 15 anos completos.
Lista de espera
A partir do dia 2 de fevereiro, as vagas existentes serão disponibilizadas em lista de espera. Para se inscrever, será necessário acessar o sistema de pré-matrícula, no site da Prefeitura. A relação nominal da colocação do candidato, de acordo com a ordem de inscrição, poderá ser conferida no sistema on-line para creche, pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, no site da Prefeitura, e em locais visíveis nas unidades de ensino. A listagem obedecerá, também, a prioridade de atendimento para alunos PcD. As vagas remanescentes do percentual destinadas aos candidatos com deficiência, após abertura da lista de espera, poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência.
Todas as normas para matrículas iniciais e por transferência nas unidades escolares da rede municipal podem ser consultadas na Resolução nº 001/2026, publicada em Diário Oficial (páginas 26-41).
Confira o cronograma completo:
1ª etapa – matrículas exclusivas e prioritárias:
Inscrição no sistema de pré-matrícula on-line no site da Prefeitura, das 9h às 23h59, de 20 a 22 de janeiro
Efetivação presencial da matrícula e apresentação de documentos, das 9h às 16h, de 20 a 23 de janeiro.
2ª etapa – ampla concorrência:
Inscrição no sistema de pré-matrícula on-line no site da Prefeitura, das 9h às 23h59, de 27 a 29 de janeiro.
Efetivação presencial da matrícula e apresentação de documentos, das 9h às 16h, de 20 a 23 de janeiro.
Lista de espera:
Abertura de inscrições no site da Prefeitura: a partir de 2 de fevereiro.
Renovação de matrícula:
Assinatura de requerimento presencial e apresentação de documentos: até 04 de março.
Casos especiais:
20 de janeiro – Início do período para requerimento de vagas pelos responsáveis que pleiteiam matrícula para a Escola. M. Arlete Rosa Castanho.
02 de fevereiro – Início do período para requerimento de vagas pelos responsáveis que pleiteiam matrícula para a Escola. M. Prof.º Renato Azevedo.
