A Prefeitura de Búzios alcançou o Selo Diamante no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a maior classificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O reconhecimento coloca o município entre as administrações públicas mais transparentes do país.
Apenas quatro prefeituras, entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, conquistaram o Selo Diamante nesta edição. Búzios ainda se destacou ao alcançar o terceiro lugar no ranking estadual, consolidando seu compromisso com a transparência e o acesso à informação.
O resultado coroa um trabalho que começou em 2021, quando a Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 1.626, regulamentando o Acesso à Informação Pública e estruturando os procedimentos internos para garantir a publicidade dos atos oficiais. Desde então, a Controladoria Geral do Município passou a coordenar, acompanhar e alimentar o Portal da Transparência, em parceria com todas as secretarias municipais.
Avaliado pela primeira vez em 2024, o município recebeu o Selo Prata no PNTP. Em apenas um ano, avançou para o Selo Diamante, demonstrando o empenho da gestão em aprimorar continuamente as políticas de transparência e accountability.
Para a controladora-geral do município, Luciena Vieira, a conquista reflete “muito esforço e dedicação do Poder Executivo, que reconhece a transparência como uma poderosa ferramenta de aprimoramento das políticas públicas”.
Com o novo reconhecimento, Búzios reafirma seu compromisso com a gestão responsável, o acesso à informação e o fortalecimento da confiança entre governo e população.
