O Estado do Rio poderá ter uma campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. A regulamentação consta no Projeto de Lei 682/23, de autoria dos deputados Brazão (União) e Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (29/10). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A campanha deverá oferecer promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos das doenças, como as causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento. Devem figurar na campanha ações voltadas à prevenção do suicídio de jovens e adolescentes, principalmente nas escolas da rede pública e particular.
Outros objetivos da campanha são o combate ao preconceito e ao estigma inerentes aos problemas psíquicos, o incentivo à busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes, e a divulgação dos avanços obtidos ao tratamento da doença. O Governo do Estado ainda deverá estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença, bem como informar os meios de tratamento disponíveis, na rede de saúde pública.
O Poder Executivo poderá constituir parcerias com a iniciativa privada para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços correspondentes à campanha. “Cresce a necessidade de discutirmos formas de conscientização permanente da população sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Em virtude disso, a proposta visa a estabelecer normas gerais a serem seguidas, em âmbito estadual”, justificou Brazão.
