A oferta de ensino semipresencial na Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizada pelos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas), pode ser garantida pela Lei 10.979/25. A medida, que altera a Lei Estadual nº 4.528/05, é dos deputados Flávio Serafini (PSOL) e Chico Machado (SDD), e foi sancionada pelo governador Cláudio Castro na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (03/10).
O texto reconhece oficialmente a metodologia semipresencial, também chamada de híbrida, como forma de organização do ensino fundamental e médio ofertado nos Cejas. A medida também assegura aos estudantes matriculados o acesso a material didático, espaços coletivos e individuais para estudo, orientação da aprendizagem em todas as disciplinas e avaliações periódicas.
Flávio Serafini afirmou que a mudança, somada à regulamentação no Conselho Estadual de Educação, representa um avanço para fortalecer os Cejas. O parlamentar destacou que a rede atualmente conta com 55 mil alunos matriculados, sendo 18 mil deles no Ensino Fundamental.
“A gente se reuniu, fez uma plenária on-line com mais de 100 professores e, a partir daí, começamos as interlocuções. O deputado Chico Machado é um ex-aluno da Rede Ceja, pedi a ele para estar conosco nessa parceria e ele contribuiu para que a gente aprovasse esse projeto”, afirmou Serafini.
Chico Machado, por sua vez, comentou que estudou no Ceja Othon Barroso de Carvalho, em Macaé, no Norte Fluminense, e enfatizou a importância da rede na educação de jovens e adultos: “Nós não podemos abrir mão desse instrumento educacional tão importante para nosso estado. A gente tem que lutar muito por essa instituição”.
