De acordo com informações, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) está de olho em uma das maiores licitações já abertas pela Prefeitura de Araruama. Trata-se do Pregão Eletrônico nº 060/2025, com valor estimado em R$ 47,1 milhões, voltado ao fornecimento de medicamentos para a rede pública de saúde do município, hoje colapsada e alvo de inúmeras reclamações de moradores acerca do abandono e caos da saúde araruamense na gestão Daniela Soares.
A decisão do TCE-RJ, assinada pelo conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, acolheu representação da empresa LF Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda., que acusa a gestão municipal de Araruama de impor exigências desproporcionais e restritivas no edital, reduzindo a competitividade do certame. O processo está em fase inicial, mas segundo informações já se mostra mais uma bomba relógio no recente e perdido governo Daniela Soares.
De acordo com a representação, o edital apresenta uma série de exigências que levantaram suspeitas. Segundo a empresa denunciante, essas cláusulas criam barreiras que favorecem determinados concorrentes, elevam custos e podem distorcer o resultado da concorrência.
O conselheiro relator deu prazo de cinco dias para que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde se manifestem, esclarecendo em que fase se encontra o pregão e respondendo às acusações. O despacho ainda adverte que, caso sejam confirmadas irregularidades, qualquer contrato firmado poderá ser anulado.
A decisão foi tomada em caráter monocrático, com base no perigo de dano ao erário e na possibilidade de violação do princípio da competitividade.
Dizem que o tal edital foi ‘sob encomenda’ para uma empresa específica, e já definida antes, para ‘ganhar, comprovando a fama da Prefeita ser chamada de Daniela dos Vereadores ou Daniela dos empresários. Será?
