O Prefeito de Búzios Alexandre Martins, conseguiu mais uma vitória na Justiça contra a oposição.
A Justiça Eleitoral de Búzios julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação opositora nas eleições municipais de 2024 ‘Búzios Vai Melhorar’ contra o prefeito Alexandre Martins e o vice-prefeito Leandro Pereira dos Santos. A ação orquestrada pela oposição, os acusavam de suposto abuso de poder político e econômico no pleito eleitoral.
A ação sustentava que o município teria realizado contratações temporárias e terceirizadas de forma irregular em período eleitoral, em afronta à legislação vigente. Na ação da Justiça, a oposição também alegava que os investigados se beneficiaram da ampliação da folha de contratados em detrimento da realização de concurso público, configurando desvio de finalidade.
O Juiz eleitoral Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, rejeitou as preliminares levantadas pela defesa, mas concluiu que não havia provas robustas de que as contratações questionadas tivessem finalidade eleitoral. O magistrado destacou que os vínculos temporários se concentraram principalmente nas áreas de saúde e educação, setores essenciais, e que não houve aumento anormal no número de contratados entre 2021 e 2024.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também havia se manifestado pela improcedência do pedido, sustentando que não ficou configurado o abuso de poder político ou econômico nem prática de conduta vedada. Assim, a ação foi julgada improcedente, afastando o pedido de cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade do prefeito e do vice.
Com a decisão, publicada nesta segunda-feira (15), o processo será arquivado após o trânsito em julgado.
