A prefeitura de Arraial do Cabo realizou nesta quinta-feira, 20, a primeira audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde. O relatório apresentado é referente às ações da pasta no último quadrimestre do ano de 2024. A audiência pública foi conduzida pelo secretário de saúde Jorge Diniz e pela subsecretária Nataly Queiroz.
Durante a exposição Jorge informou que o município aplicou em serviços públicos de saúde R$177.915.848,91 no exercício de 2024. Segundo o gestor da saúde, o município segue cumprindo e superando os investimentos mínimos exigidos por lei na área da saúde. De acordo com o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), a gestão aplicou 20,71% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde, um percentual acima do mínimo de 15% estabelecido pela Lei Complementar nº 141/2012. Dos R$ 176.469.342,46 arrecadados pelo município de Arraial do Cabo, foram executados na Saúde R$ 36.553.109,19, superando os R$ 26.470.401,36 exigidos. Esse resultado reafirma o compromisso do município com a transparência e o fortalecimento da saúde pública.
Ao longo da audiência coordenadores e diretores apresentaram a produção de cada setor. Entre os destaques do quadrimestre estão os números de visitas domiciliares da Atenção Primária, através das oito unidades de Estratégia de Saúde da Família (EFS): foram 49. 716 no período. Atualmente há 35.576 pessoas cadastradas nas ESFs do município.
Outros números que também mereceram destaque foram os da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar. A odontologia registrou 10303 procedimentos e atendimentos. Já o Centro Oftalmológico realizou 3099 consultas e exames. A Casa do Autista fez 5458 atendimentos com profissionais especializados.
Importante destacar o trabalho preventivo para controle e prevenção das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya): De setembro a dezembro 66. 529 pessoas foram alcançadas. No período foram notificados 494 casos suspeitos de COVID sendo confirmados 32. Não houve registro de óbitos.
Na Policlínica Municipal foram feitas 8601 consultas e 16. 548 procedimentos de enfermagem e exames.
Já no recém inaugurado Pronto-Socorro de Figueira 12. 339 pessoas foram atendidas e 37. 278 procedimentos de enfermagem e médicos foram feitos no local. O Hospital Geral atendeu 28.754 pessoas e realizou 15.494 procedimentos médicos e de enfermagem.
O secretário Jorge Diniz analisou os números: “Esse relatório é um demonstrativo claro e transparente da gestão da saúde em nosso município. Os números expõem, sem deixar dúvida, que as ações e os investimentos na saúde básica estão sendo revertidos para melhorar a qualidade da saúde da nossa população. O nosso objetivo é seguir avançando. Queremos reafirmar o compromisso de garantir a todos o acesso às políticas públicas do SUS, cuja porta de entrada é a saúde básica municipal,” conclui Diniz.
Esse relatório é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e tem por finalidade prestar contas das ações realizadas pela Secretaria de Saúde. A iniciativa segue as determinações do Ministério da Saúde através da Lei Complementar 141/2012.
